Santa Bárbara cresce em pontuação no ICMS Cultural

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) publicou, recentemente, a pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2019. Santa Bárbara fez 44,80 pontos e aumentou a sua pontuação em relação ao ano passado.

Desde 2014, o Município já recebeu pouco mais de R$3 milhões de recursos por preservar o patrimônio cultural. Neste mesmo período o investimento feito por Santa Bárbara em preservação patrimonial superou o repasse chegando a quase R$4 milhões.

O Município está à frente de tradicionais lugares históricos como Diamantina, São João Del Rei e Tiradentes. Atrás, apenas, de Mariana (66,8) e Ouro Preto (53,55), Santa Bárbara se coloca, mais uma vez, entre as cidades que mais recebem e investem em patrimônio cultural em Minas Gerais.

Esse ranking garantirá que Santa Bárbara, receba, em 2019, recursos financeiros para novos investimentos e ações de valorização e preservação do seu patrimônio histórico e cultural. Neste contexto, o Município deve receber mais de meio milhão previstos para serem investidos em novas ações de conservação.

É importante destacar que esses subsídios são assegurados pela Lei 18.030/2009, que estabelece a redistribuição da parcela da receita da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios mineiros, e determina o repasse dos recursos entre vários critérios, sendo um deles o patrimônio cultural.

Investimentos

Os valores recebidos por meio do ICMS Patrimônio Cultural em virtude da preservação patrimonial empreendida pelo município, foram investidos: na Cavalhada de Brumal, na encenação “Os Passos da Agonia”, na Festa de Santo Antônio, no grupo de Congo Nossa Senhora do Rosário, no Núcleo Histórico de Brumal, na restauração do prédio que abriga hoje o Ministério Público, na educação patrimonial, na Corporação Musical Santo Antônio, na restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês, no Memorial da Cavalhada, no chafariz do Largo de Santo Amaro, na restauração de elementos artísticos e bens móveis da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Conceição do Rio Acima), na reforma e restauração da Casa da Cultura e no “Modo de Fazer Bonecas de Palha”.

O ICMS Cultural

O Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Cultural foi instituído em 1996, ano em que foi promulgada a Lei Robin Hood.

A avaliação, que culmina na pontuação final, é realizada levando em consideração requisitos como o laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo cultural, o planejamento e políticas públicas de proteção do patrimônio cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, relatório dos bens imateriais registros e Fundo Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural.

Confira o ranking do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2019: https://bit.ly/2LRdUBp

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