Publicado edital para seleção de municípios que queiram executar o Geração Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicaram, na sexta-feira, 1º de setembro, o edital 01/2017 para seleção dos municípios interessados em executarem o programa Minas Esportiva Geração Esporte na gestão 2017/2019. Quando forem iniciadas as atividades, a previsão é de que cerca de 20 mil crianças e adolescentes sejam atendidos.

Serão selecionadas pelo edital até 200 cidades, sendo que a distribuição de 180 vagas será de acordo com a territorialidade, e as 20 demais serão direcionadas aos cinco territórios prioritários do Programa Novos Encontros – Estratégia de Enfrentamento à Pobreza no Campo, ação coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

O núcleo esportivo deverá atender pelo menos 100 estudantes e o quantitativo estabelecido dever estar em conformidade com a capacidade física do equipamento e a disponibilidade de profissionais da escola para o desenvolvimento das atividades.

O Minas Esportiva Geração Esporte é uma ação Seesp, em parceria com a SEE, que objetiva educar pelo esporte, promovendo a cultura esportiva, a atividade física e o lazer, contribuindo para o desenvolvimento integral do indivíduo.

O público-alvo é formado por crianças e adolescentes de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas de ensino fundamental, médio ou profissionalizante, preferencialmente pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.

Suas ações acontecem no contraturno escolar e o educando comparece três vezes por semana, com carga horária de 1h20 por dia.

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Como participar

Os municípios interessados em executar o Geração Esporte podem realizar a inscrição do dia 18 de setembro até as 17h do dia 30 de outubro de 2017, acessando o Sistema de Informação Minas Esportiva Geração Esporte, onde deverá ser inserida a documentação solicitada no edital.

Poderão participar os municípios mineiros que, entre outros critérios estabelecidos pelo edital, possuam estrutura física mínima e adequada disponível para a execução das atividades, como quadra de esportes coberta com equipamentos e marcações para o mínimo de três modalidades esportivas coletivas; vestiários, bebedouro, sala para a coordenação com infraestrutura e disponibilidade para receber pais e educandos para reuniões; e que possam confeccionar e manter afixada no local da execução do núcleo a placa de identificação padrão da Seesp.

Após a inserção dos documentos no sistema pelos municípios, os técnicos da Seesp procederão à análise documental. Em seguida, será feito um ranqueamento com base em critérios como territorialidade, presença de Escolas Polo de Educação Múltipla (Polem) na cidade, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e número de habitantes.

Constarão no ranking, cujo resultado provisório será divulgado até 10 de novembro, as 200 primeiras cidades na classificação, correspondente ao número de vagas disponíveis para 2017. As excedentes irão compor o cadastro de reserva que será válido por dois anos.

Os estudantes atendidos pelo Geração Esporte serão indicados pela escola estadual – conforme documento orientador da SEE –, e pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros órgãos de ação social, que evidenciem clara necessidade e demanda.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelos e-mails marcus.gomes@esportes.mg.gov.br e marilda.poeiras@esportes.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3915-4616/4608.

Regularidade no Cagec

Os municípios selecionados para executarem o Geração Esporte irão firmar Termo de Cooperação Técnica com a Seesp e com a SEE.

No entanto, aquelas cidades que, nessa etapa, apresentarem-se bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi–MG) ou em situação irregular no Cadastro Geral de Convenentes do Estado  (Cagec) serão automaticamente desclassificadas.

*Com informações da Agência Minas.

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