Uma eleição marcada pela democratização na participação popular e pelo recorde de votação. Assim foi o processo eleitoral para a composição do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) para o biênio 2017-2018. Sabendo da importância desse espaço de reflexão sobre políticas públicas da cultura, a sociedade correspondeu às expectativas e participou ativamente da eleição. Ao todo, 4.269 cidadãos – número recorde desde a criação do Consec – oriundos de 212 municípios mineiros escolheram representantes para os 14 segmentos culturais.
A renovação de 64% entre os titulares da sociedade civil e a imensa participação dos cidadãos no segmento de cultura afro-brasileira – a mais expressiva, que contabilizou 911 votos – também foram fatores de destaque da eleição, totalmente feita pela internet. O resultado foi divulgado na 19ª reunião do Conselho, realizada na segunda-feira, 19 de dezembro, e a publicação no Diário Oficial do Estado acontece na quarta-feira, 21 de dezembro.
Outro ganho para o próximo biênio foram as novas cadeiras dos segmentos de cultura indígena e cultura afro-brasileira. O setor da dança também passa a ter um assento específico – anteriormente dividia a cadeira com o segmento do circo.
Não foi necessário ter CNPJ para se candidatar à eleição – outra inovação demandada há tempos pela sociedade. Integrantes de coletivos culturais puderam se inscrever, o que ajudou a ampliar a diversidade do colegiado.
Nos próximos cinco dias úteis, contados a partir da quarta-feira, 21 de dezembro, acontece o prazo para envio de recursos referentes à votação.
Os eleitos
(*) candidatos reconduzidos, conforme estabelece a legislação.
Votação por segmento
Saiba mais sobre o Consec
O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), auxilia na criação de condições para que todos os mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o Consec atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público.
Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais, entre outros.
Informações complementares no site www.consec.mg.gov.br.
*Com informações da Agência Minas.
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