Reunião no TJMG prepara medidas para o Carnaval de BH

PBH, Belotur, OAB e Defensoria enviaram representantes

O que é preciso para um Carnaval divertido, respeitoso e seguro? Representantes de diversas instituições estiveram na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na quarta-feira, 5 de fevereiro, para discutir soluções conjuntas a fim de assegurar a folia, evitando incidentes. Isso porque, oficialmente, a temporada começa no sábado, 8, e se estende até 1º de março.

Conduzido pelo superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, o encontro reuniu os magistrados que estarão no plantão no período da festa, e contou com uma exposição do presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. (Belotur), Gilberto Castro.

“Estamos repetindo a proveitosa experiência do ano passado, que permitiu mais agilidade e eficácia na análise das questões que chegaram ao Judiciário. Além de integrar os diversos órgãos envolvidos na promoção do Carnaval, esse intercâmbio possibilita delinear soluções alternativas à judicialização. O cidadão tem direito de buscar a Justiça para ter respostas para seus problemas, mas há também as soluções administrativas”, ponderou o desembargador Gilson Lemes.

Por causa disso, defendeu o magistrado, a comunicação do Judiciário com órgãos parceiros como o Ministério Público, a Defensoria, a Prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Belotur, a BHTrans, a Guarda Municipal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e as polícias são imprescindíveis.

Gilberto Castro salientou que o número de blocos e de foliões — externos e domésticos — cresceu nos últimos anos, tornando-se um fator gerador de emprego e renda, de turismo e divulgação cultural da capital mineira e de incentivo ao sentimento de pertencimento dos belo-horizontinos.

Ele explica que o Carnaval de BH tem como diferenciais o fato de ser predominantemente organizado pela sociedade civil, por meio de blocos de rua, de contar com forte participação da iniciativa privada e de imprimir nos foliões a sensação de segurança.

Infraestrutura

A ampliação do escopo da festa exigiu uma resposta do poder público, no sentido de proporcionar atendimento médico, segurança, conforto e higiene, e de fiscalizar serviços como hospedagem e alimentação, bem como otimizar as mudanças no tráfego e na circulação. “É preciso minimizar os impactos, como o barulho e redução da mobilidade, para que todos possam aproveitar”, afirmou.

Segundo o presidente da Belotur, ao fim do Carnaval a empresa já começa a receber as prestações de contas dos blocos e a fazer reuniões de avaliação. Desde agosto do ano passado a edição de 2020 está sendo preparada. “É um trabalho invisível, mas que faz diferença”, conta.

O Executivo municipal mantém, além disso, o Centro de Operações da Prefeitura (COP), um posto de comando com representantes de diversos órgãos (e poder de decisão), que acessa imagens de 1,5 mil câmeras de segurança espalhadas pela cidade.

Presenças

A reunião contou com a presença da 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; do juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Generoso; da subprocuradora-geral do município Deborah Fialho; da assessora jurídica e da diretora de eventos da Belotur, Laura Rodrigues e Marah Costa; do defensor público Fernando Camargo; do tenente-coronel Hudson, da Assessoria Militar do TJMG; do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB/MG), Adriano Cardoso, representando o presidente Raimundo Cândido Júnior; do coronel Ailton Cirilo da Silva, da comissão de segurança da OAB/MG.

Compareceram, ainda, os desembargadores Caetano Levi Lopes, Alberto Deodato, Ângela de Lourdes Rodrigues, José de Carvalho Barbosa, Genil Anacleto Rodrigues e o assessor Felipe Martins, representando a desembargadora Mônica Libânio; os juízes Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, e Lucy Augusta Aznar de Freitas, Marcelo Pereira Silva, Juliana Miranda Pagano, Júnia Maria Benevides de Souza Bueno e Christina Bini Lasmar; e a servidora da Direção do Foro de BH, Vanessa Lidiane de Oliveira Costa.

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Ações e providências foram propostas e apresentadas em reunião.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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