Itabira terá delegacia da Ordem dos Músicos

Na praça ou no coreto, em cima do palco ou no banco do bar, animando festas ou fazendo espetáculos. Isso é só uma parte da rotina de trabalho de um músico, que ainda envolve pesquisa, ensaios e composição. O entretenimento depende do trabalho árduo da classe artística, que nem sempre encontra a receptividade ou reconhecimento que merece.

Agora, os músicos itabiranos têm mais um ponto de apoio para a sua rotina diária de trabalho. Depois de o vereador Solimar José da Silva (SDD) fazer uma indicação, a Ordem dos Músicos do Brasil, regional Minas Gerais, terá uma delegacia em Itabira. O cargo de delegado será ocupado pelo músico e empresário Jotta Santos “Jotinha” – filho do falecido radialista Jota Santos.

Entre os objetivos da Ordem dos Músicos na cidade estão o auxílio judiciário gratuito para direitos trabalhistas, a realização de workshops e apoio a viagens para festivais de música em outras localidades. Ainda está previsto benefícios como plano odontológico e produção de material publicitário com até 50% de desconto em relação ao valor praticado no mercado itabirano.

Projetos
A delegacia de Itabira pretende ajustar os cachês dos músicos em bares e casas de shows para que haja um valor mínimo de pagamento e, assim, estabeleça melhores condições de trabalho. Se, após a Ordem dos Músicos estabelecer o valor médio de cachê, acontecer pagamento indevido o estabelecimento pode ser autuado e até mesmo multado – conforme define a Lei Federal 3.857.

A nota contratual também será cobrada com mais rigor. Esse documento representa um instrumento de contrato de prestação de serviço para temporadas culturais e firma vínculo entre músico e estabelecimento contratante. Caso a nota contratual não seja apresentada, os empresários ficam sujeitos à autuação ou multa, termos também definidos pela Lei Federal 3.587.

Além das questões relacionadas à regularização e o trabalho dos artistas, a Ordem dos Músicos também pretende criar edições de festivais musicais em Itabira. Em princípio a ideia é vir a promover o Festival Itabirano de Música Popular (FIMP), Festival Mineiro de Música Sertaneja (FEMMS) e Festival Estadual de Rock (FEEROCK).

Regularização
Para regulamentar a sua situação com a Ordem dos Músicos do Brasil, os artistas devem enviar e-mail para ombitabira@gmail.com e dar início ao processo de solicitação da carteira de músico profissional. O mesmo procedimento vale para quem deseja regularizar a situação em caso de inadimplência.

Parte do procedimento envolve a realização de exames. Para isso, a banca examinadora virá à Itabira realizar as avaliações, mas somente acontecerá mediante agendamento.

A delegacia de Itabira pretende começar os trabalhos de fiscalização nos próximos dias, quando devem visitar os locais em que acontecem shows ao vivo. O objetivo dos fiscais é entender como são firmadas as notas contratuais de prestação de serviço.

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