Fundo Estadual de Cultura divulga resultado do edital dos Pontos de Cultura de Minas Gerais

Instâncias representativas das manifestações artísticas que compõem o mosaico da identidade mineira espalhadas pelo estado recebem incentivo da Secretaria de Estado de Cultura, por meio do edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) destinado aos Pontos de Cultura de Minas Gerais.

São 49 projetos aprovados, que vão receber o total de R$ 1.825.501 para manutenção e incremento de suas atividades. Os pontos de cultura atendidos estão espalhados por 16 dos 17 territórios de desenvolvimento do estado.

O superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, avalia o caráter positivo da iniciativa. “O Edital do FEC para Pontos de Cultura tem papel fundamental no fomento à atividade cultural. Grande parte dos pontos mineiros aguardam esse estímulo há pelo menos sete anos. Esse incentivo sinaliza que a Secretaria de Cultura busca consolidar a Lei Cultura Viva no Estado”, diz.

Avanços

A presente edição do FEC veio recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.

Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:

  1. projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas;
  2. projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

O resultado dos outros dois editais será publicado até 26 de novembro.

Denominações

Consideram-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

Já os Pontões de Cultura são as entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.

Confira os documentos do resultado:

*Com informações da Agência Minas.

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