FCCDA abre novo processo para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) convoca a sociedade civil para a eleição de representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira biênio 2017/2019. A eleição será realizada na Fundação Cultural no dia 23 de outubro, às 20h. A inscrição de candidatos pode ser feita até o dia 6 de outubro, de 14h às 18h e a de eleitores no dia da votação, até às 19h30.

Sem a formação do Conselho fica comprometida a implantação do Plano Decenal de Cultura, a implementação dos editais do Fundo Municipal de Cultura, a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e também a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Para se inscrever a conselheiro, o candidato deve ter idade igual ou maior de 18 anos, apresentar comprovante de residência no município de Itabira e documento de identidade com foto e indicar o segmento que está qualificado para representar. Para votar o eleitor deve ser maior de 16 anos, apresentar um documento oficial com foto no dia da votação e também residir em Itabira.

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O Conselho Municipal de Política Cultural será formado por dez representantes da Administração Pública Municipal e dez da Sociedade Civil para mandato de dois anos, com direito a uma única recondução para mandato subsequente. Os conselheiros não serão remunerados no exercício de suas funções.

O processo engloba os segmentos artísticos: artes visuais e audiovisual, artesanato, arquitetura e urbanismo, música, artes cênicas, literatura, artes plásticas, cultura popular, cultura afro-brasileira, empresas e produtores culturais, devendo ser eleito um titular e um suplente para cada segmento.

No mês de abril, a FCCDA convocou a sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural e o edital chegou a ser até prorrogado, mas não houve adesão suficiente para a sua formação.

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