Em reunião, vereadores discutem queda do ICMS Cultural

Interessados em debater a queda da pontuação do ICMS Cultural do município, vereadores da Câmara Municipal receberam, na última segunda-feira (03), o responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo, Juvenal Araújo Caldeira, e a também servidora da Secretaria, Marília Ângelo Oliveira.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Leonei Pires, e os vereadores João Batista Pereira, Lúcio Bonifácio Pastor, Sebastião Eustáquio dos Santos e Waldir de Oliveira Souza.

Conforme previamente estabelecido pelos parlamentares, os representantes da Secretaria detalharam o processo de pontuação do ICMS Cultural, destacando a importância de se investir os recursos do Fundo Patrimonial. São esses investimentos, segundo explicaram, que podem reforçar o desempenho de Barão de Cocais no ranking da arrecadação.

No entanto, para se investir, ou seja, para se fazer uso das verbas do Fundo, é exigido a elaboração prévia de projetos que especifiquem os planos da Administração Municipal: restauração, preservação e etc. Os projetos, contudo, aguardam aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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