Catas Altas é uma das cidades com maior arrecadação do ICMS Cultural do Estado

É impressionante notar como a atual administração pública de Catas Altas vem investindo na valorização e proteção dos seus bens culturais. Esse trabalho se refletiu, recentemente, quando a cidade figurou entre as cinco cidades mineiras que mais arrecadaram com o ICMS Cultural. A avaliação, referente ao ano de 2017, divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), mostra que o município conseguiu 31,57 pontos (contra os 17,47 do exercício anterior) na arrecadação do imposto. Essa é a maior pontuação de Catas Altas em oito anos.

Esse índice vale para recebimento do imposto em 2019 e significa um aumento de 80,75%, sendo este o primeiro resultado do trabalho realizado pela atual Administração no ano passado. No resultado de 2013, o município ficou em 510ª posição, a pior colocação. “Esse crescimento no ICMS cultural só vem comprovar que estamos no caminho certo. Temos feito diversas ações em prol do desenvolvimento da cultura e do turismo na cidade e os resultados disso estão saindo agora”, comemora o secretário de Turismo e Cultura, Lucas Nishimoto.

O secretário também falou que os investimentos não vão parar por aí. A ideia é aumentar ainda mais a pontuação deve ser ainda melhor, já que em 2018 foram iniciados novos projetos ligados à valorização e proteção do patrimônio e da cultura. “Um deles é a restauração do acervo sacro da capela de Santa Quitéria. Nesta primeira etapa do projeto, serão restauradas 12 peças de médio e grande porte, todas elas tombadas e do século XVIII”, explica Lucas.

Além disso, desde o ano passado, tem sido feito um trabalho árduo de educação patrimonial com alunos das escolas e também com a comunidade; restauro de bens culturais tombados; investimento em festas culturais tradicionais, como o carnaval e a Festa do Vinho; entre outras ações de valorização e proteção do patrimônio material e imaterial da cidade.

Para pontuar, o Iepha leva em conta diversas medidas desenvolvidas pelos municípios, como política cultural, investimentos e despesas, inventário, tombamentos, registros e educação e difusão. A lista de bens tombados em Catas Altas é longa e inclui capelas, conjuntos arquitetônicos, chafarizes, pontes, igrejas, grutas, imagens sacras, ruínas, a Serra do Caraça, o Sítio Arqueológico do Pico de Catas Altas e patrimônios imateriais como a linguagem dos sinos e o modo de fazer artesanal dos vinhos de uva e jabuticaba e licores.

O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração as políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.

Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS. No mesmo período, Itabira atingiu uma pontuação de 11,21 pontos. Um resultado muito abaixo do atingido em anos anteriores.

O site do IEPHA fornece informações detalhadas de como funciona o ICMS Cultural e todas as tabelas de pontuação desde 1996. A tabela referente a 2019 pode ser acessada aqui.

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