Associação dos Músicos de Itabira defende repasse de 1% do orçamento municipal para a cultura

A Associação dos Músicos de Itabira (Amita) lançou uma campanha para pedir ao poder público maior investimento na cultura local. O objetivo é que seja destinado 1% do Orçamento Fiscal do Município para o Fundo Municipal da Cultura (FMC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma arrecadação de R$ 464 milhões para 2016. Caso a proposta dos artistas itabiranos seja aceita, o setor poderá contar com recursos da ordem de R$ 4,6 milhões já no próximo ano.

Para que a proposta da Amita possa ser acatada pela Prefeitura de Itabira, é necessário que seja incluída uma emenda à LOA. O projeto de lei que prevê o orçamento para 2016 já está na Câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores. Os recursos destinados ao FMC devem ser aplicados prioritariamente no incentivo aos projetos culturais da sociedade. Mas, parte desses valores também pode ser usada na execução de projetos do poder público.

Em entrevista para o Trem das Gerais, Marcos Gacê, vice-presidente da Amita, e Miriã Fonseca, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira (CMPC), explicam que é necessário que o CMPC oficialize a solicitação junto à FCCDA, gestora do Fundo, para que ela encaminhe a reivindicação para a Prefeitura de Itabira. Só então a solicitação do percentual será incluída na LOA e votada na Câmara Municipal de Itabira.

Caso os vereadores aprovem a destinação de 1% do orçamento municipal para o FMC, restará ao prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) sancionar ou não a medida. Se a emenda for aceita pelo Executivo Municipal, o repasse passará a ser feito anualmente para o Fundo. A solicitação desse percentual para o setor cultural itabirano é fundamentado em “votação conclusiva da 4ª Conferência de Cultura que aprovou essa matéria”. A proposta deverá ser entregue ainda no mês de outubro à FCCDA.

Para a Amita e o CMPC as políticas públicas para a cultura só poderão ser efetivamente consolidadas se houver apoio à classe artística local. Seja na sua qualificação ou no financiamento de projetos. “Apesar da enorme importância do Fundo de Cultura ter sido implementado, as ações transformadoras só serão reais se houver recursos suficientes no FMC para que sejam alavancadas. A Amita, como entidade representativa de uma grande parcela da classe cultural de Itabira, criou esta campanha como suporte às ações do Conselho, que por sua vez a apoia inteiramente nesta luta”, afirma Marcos Gacê.

De acordo com os representantes dessas entidades culturais, a destinação desse recurso para o setor contribuirá para a formação e qualificação dos trabalhadores da área cultural. Assim como os editais públicos para concorrência terão grande importância para o fomento de bons projetos, que poderão ofertar produtos e serviços culturais de maneira continuada. “É a tão sonhada diversificação econômica movimentada pela economia criativa”, ressalta Marcos Gacê.

Os artistas vêm trabalhando na divulgação da logomarca da campanha – que está ali, no alto da página –, dialogando com a comunidade e apresentando a proposta nas redes sociais. Esse trabalho tem o objetivo de reunir mais apoiadores na defesa dessa causa. “Com essa mobilização prévia, pretendemos ter volume de solicitantes nas votações da LOA em plenário”, explica Marcos Gacê.

Este ano, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) lançou o primeiro edital do FMC. O documento prevê o investimento de R$ 50 mil para financiar projetos em todos os segmentos culturais. Além dos recursos do município, o fundo está apto a receber repasses dos governos Estadual e Federal, assim como de órgãos internacionais. A inscrição de projetos no edital vai até o dia 30 de novembro.

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