ARTIGO: Façamos uma política feminista em 2020

“Somos filhos da época e a época é política.” Impossível começar um texto sobre Mulheres na Política, sem se recordar desses versos da escritora polonesa Wisława Szymborska, ilustram afinal, se tudo é político, nossas escolhas que, muitas vezes, acreditamos serem frutos de nossas vontades individuais, são apenas reflexos do comportamento da sociedade. Tudo é político, mas isso tem ficado cada vez mais esquecido. Em ano de eleições municipais, após a leva Bolsonarista de 2018, em que o conservadorismo venceu o executivo na esmagadora maioria das cidades brasileiras, nós, mulheres, temos um grande desafio para a construção local de uma política feminista.

Desta forma, é interessante pensar: será que o senso comum que diz que as mulheres não querem se candidatar é verdadeiro? Ou, ainda,o fato de terem sido afastadas por séculos dos locais de poder ainda contribui para o déficit de representação feminina na política? O sufrágio universal no Brasil – direito das mulheres votarem e serem votadas – foi conquistado há pouco mais de oitenta anos, em 1934. Na linha do tempo da vida humana, isso é muito recente, assim como a frágil democracia brasileira.

Mesmo que muitas mulheres tenham sido eleitas nos últimos anos, a realidade é que o Brasil ainda está longe da igualdade de gênero na política. Em 2017, ocupávamos a 154ª posição, em um ranking de 174 países, sobre a participação de mulheres no parlamento, conforme divulgado pela ONU Mulheres. Segundo informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre 33 países latino-americanos e caribenhos, o Brasil ficou com a 32ª posição quanto à presença de mulheres nos parlamentos nacionais, estando à frente somente de Belize (3,1%).

Atualmente, já não existem impedimentos legais que impossibilitem o acesso das mulheres a candidaturas, como no passado. Mas, como visto, a igualdade material está longe de ser alcançada, devido ao “teto de vidro” que ainda paira sobre nós. Se, em 1791, Olympe de Gouges, mulher francesa, precisou escrever uma declaração aos Revolucionários Franceses, explicando que mulheres também deveriam ser incluídas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade pelos quais lutavam, hoje, as leis ainda são elaboradas sem a participação massiva feminina, como era seu desejo. Devemos considerar que apenas 15% do Congresso Nacional é composto por mulheres, dessas, 2,5% são mulheres negras

Se intelectuais renomados, como Jean Jacques Rousseau e Auguste Comte, por exemplo, afirmavam que mulheres deveriam permanecer afastadas da política, por não dominarem assuntos tão complexos, hoje, ainda há luta para que mulheres, principalmente, as que são mães solos, tenham acesso a creches públicas e possam estudar, trabalhar e consigam exercer a cidadania de forma plena.

É possível fazer vários paralelos importantes com o passado quando se fala de mulheres na política: A primeira mulher a requerer alistamento eleitoral, Isabel de Souza Mattos, foi impedida, pelo Poder Judiciário, de votar em 1890, mesmo possuindo o registro. Mais de cento e vinte anos depois, em 2016, a primeira Presidenta da República, Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi afastada de seu cargo, após sofrer Golpe Branco com o aval do Poder Judiciário.

Outro revoltante impedimento de acesso por uma mulher à vida política ocorreu em março de 2018, quando Marielle Franco, vereadora pelo PSOL no Rio de Janeiro, foi assassinada, em um atentado ao carro onde estava, juntamente com seu motorista, Anderson Gomes. Esses são apenas alguns exemplos de mulheres que tentaram exercer uma vida na esfera pública, mas que, em algum momento, foram impedidas. Além dessas, há milhares de outras mulheres que, pela educação machista, acreditam que deveriam ficar longe desses espaços, já que não é possível mudar a política.

Há o direito legal de mulheres ocuparem a política: hoje, ao menos 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres. Na prática, a história é bem diferente. Entre 2008 e 2018, a taxa de sucesso de mulheres em eleições foi de 6%, ante 18% dos homens, e isso é reflexo direto do baixo investimento dos partidos nessas candidaturas.

Os diretórios dos partidos, em quase sua totalidade, não consideram a paridade de gênero como algo relevante nos cargos de executiva. Isso é extremamente preocupante, tendo em vista que é o diretório que pauta o partido, e, muitas vezes, escolhe as candidaturas que serão lançadas, quanto financiamento será repassado para cada campanha. Sem a participação das mulheres nas executivas dos partidos, isso fica altamente comprometido. É preciso considerar também o seguinte dado: 4 de cada 10 filiados a partidos políticos no Brasil são mulheres, dado estagnado já há 10 anos, mesmo com avanços da quarta onda feminista.

A despolitização do debate é utilizada pelos que não querem que mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas, dentre outras minorias sociais ocupem esses lugares, diversificando e incluindo outras visões que não as hegemônicas. Os homens brancos, héteros, cisgênero, endinheirados querem sustentar a posição de domínio que exercem sobre os 99% da população há séculos. A relativa ascensão que as pautas minoritárias tem ganhado hoje ameaçam o status quo. É necessário insistir na luta, em nome de todos que não desistiram no passado e possibilitaram avanços dos quais usufruímos hoje.

No Brasil, temos 5.570 municípios, algo que dificulta bastante a captação de dados sobre a representatividade de mulheres nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Entretanto, Instituto Alziras realizou uma pesquisa que revelou que apenas 12% das Prefeituras são geridas por mulheres, e apenas 3% por mulheres negras. A maioria dessas cidades encontram-se no Norte e Nordeste do país. Será que as eleições 2020 ampliarão essas porcentagens?

Devemos lembrar que não basta elegermos mulheres para termos a garantia de que serão feitas políticas para as mulheres. A Revista AzMina, em parceria com diversas instituições, inaugurou o portal Elas no Congresso, que promoveu um ranking de PLs dessa legislatura, demonstrando quantos são os projetos que abordam a temática de gênero e quais são favoráveis às mulheres. Revelou-se que a proporção de mulheres que apresentam PLs desfavoráveis para a política de equidade de gênero é muito próxima da proporção de homens. Ou seja: para além da importância da representatividade, não pode ser uma representação vazia. É preciso – pasmem – politizar o debate identitário, porque mulheres alinhadas à direita, ao conservadorismo e ao liberalismo não vão produzir políticas Feministas.

Para finalizar, deixamos mais alguns versos do belo poema “Filhos da época”, de Wisława Szymborska, escritora polaca, para que tenhamos sempre a consciência de que a democracia se exerce de forma representativa, ao elegermos políticos e políticas, mas também é essencial que seja feita no dia a dia, nos locais que frequentamos, nas escolhas que fazemos, nas lutas que apoiamos.

“Querendo ou não querendo,
teus genes têm um passado político,
tua pele, um matiz político,
teus olhos, um aspecto político.

O que você diz tem ressonância,
o que silencia tem um eco, de um jeito ou de outro político.”

Façamos política, mas façamos uma política feminista. Em 2020 e sempre.

*Artigo produzido pelo Coletivo Varias Marias, de Sete Lagoas, que colabora com o Trem das Gerais com textos feministas.

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