15 propostas são escritas no edital do Fundo de Cultura

Na última sexta-feira, 11 de dezembro, encerrou o prazo para a inscrição de propostas no edital do Plano Municipal de Cultura. Ao todo, 15 projetos foram protocolados e, agora, aguardam análise e a divulgação das iniciativas selecionadas. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer no dia 26 de janeiro de 2016. Os participantes ainda poderão entrar com recurso em até cinco dias úteis após o resultado.

Na próxima segunda-feira, 21 de dezembro, os envelopes com as 15 propostas serão abertos durante reunião do Conselho Municipal de Cultura. Em seguida os projetos passam por análise dos grupos temáticos do Conselho e, só então, os selecionados são divulgados. O edital do Fundo de Cultura prevê uma verba de R$ 50 mil para ser destinada aos projetos culturais – uma proposta pode receber, no máximo, R$ 25 mil.

O edital do Fundo Municipal de Cultura foi lançado no dia 30 de setembro pela Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). O documento previa recursos para financiar projetos de todos os segmentos culturais. O edital foi elaborado em cumprimento à Lei 4.728/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Itabira.

Apesar dos valores tímidos do primeiro edital do Fundo de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura segue buscando alternativas para reforçar o apoio aos artistas locais. A campanha que pede 1% do Orçamento do Município para o Fundo Municipal de Cultura ainda continua e prevê a entrega de um documento para os vereadores em fevereiro do ano que vem, logo após eles retornarem do recesso parlamentar. Essa solicitação estará junto com o texto final da 4ª Conferência Municipal de Cultura.

A Associação dos Músicos de Itabira (Amita) foi quem iniciou a campanha pedindo 1% do orçamento municipal para o custeio de projetos culturais. Inicialmente a ideia era que os vereadores apresentassem uma emenda ao projeto de lei que trata do Orçamento do Município para 2016, porém a maioria dos vereadores não levou a proposta adiante e não a incluíram na previsão orçamentária para o próximo ano.

Estima-se que Itabira terá um orçamento de R$ 460 milhões para 2016. Assim, se 1% desse orçamento fosse direcionado para o Fundo Municipal de Cultura, o setor teria R$ 4,6 milhões para custear projetos e ações culturais.

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