POLÍTICA: Temer e o retrocesso cultural

O sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, certa vez cunhou a seguinte frase: “um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência; muda sim pela sua cultura”. Betinho faleceu em 1997. E ainda assim as suas colocações permanecem extremamente atuais e nos levam à profunda reflexão, principalmente diante da atual crise política pela qual o Brasil passa.

Ao assumir interinamente a presidência da República, Michel Temer (PMDB) anunciou uma série de medidas que indicam o caminho que pretende percorrer durante o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e, se vier acontecer, após o processo de impeachment. Medidas essas bastante questionáveis e que, de modo geral, representam retrocesso – sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento social. Dentre as mudanças propostas, tivemos o fim do Ministério da Cultura (MinC).

No governo interino o MinC foi rebaixado a uma secretaria que, agora, será subordinada ao Ministério da Educação (MEC). Oras, os dois temas podem até ser convergentes, mas não tratam do mesmo assunto e, portanto, não podem ser pensados como políticas públicas similares. Mas seria muito esperar que políticos de mentalidades tão retrógradas pudessem entender as diferenças entre uma pasta e outra – e a importância de cada uma delas para o país.

A principal justificativa para esse ato é de cortes no orçamento da União. Porém, o MinC é um dos ministérios que possuem o menor orçamento, portanto, com o seu fim, a economia será mínima. Em contrapartida, as perdas culturais para o Brasil podem ser enormes, afinal, trata-se de uma pasta que atua na preservação, divulgação, incentivo e apoio à produção cultural e artística. Lida simplesmente com a identidade e o orgulho nacional. Itens que podem, sim, promover verdadeira revolução em um povo.

Cultura e conhecimento são mecanismos que impulsionam o desenvolvimento de diversas formas. Inclusive no crescimento econômico, científico e tecnológico. Porém, como vivemos em um país ainda atrelado ao pensamento coronelista, existe um enorme medo nas transformações que os movimentos culturais podem incutir no povo. E mudança de pensamento é a última coisa que as pessoas que pretendem se manter no poder querem ver acontecer. Não à toa relegam a cultura ao segundo plano e limitam a sua importância como política pública.

Mesmo que o mercado cultural represente importantes números para a economia. Vejamos alguns números levantados pelo Plano Nacional de Cultura:

  • Bens e serviços culturais participam de 7% do PIB mundial, com previsão de crescimento anual de 10% a 20% (Brasil, 2011);
  • Economia criativa no Brasil movimenta 2,6% do PIB brasileiro, equivalente a R$ 126 bilhões (Firjan, 2008);
  • 400 mil empresas no Brasil estão voltadas à produção cultural (7,8% do total de empresas no país) em 2010 (IBGE, 2013);
  • 3,7 milhões de pessoas no Brasil ocupadas em atividades culturais em 2012 (IBGE, 2013).

Então, se tratarmos de economia, a cultura é um produto não só valioso, mas também em crescimento. O que por si só transformaria as políticas públicas culturais em investimentos para o país. Apesar de o verdadeiro investimento na cultura se tratar do desenvolvimento de toda uma população – que é o principal bem que um país pode ter.

 Em tempo – No início desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no plenário do Tribunal a ação que pede a abertura do processo de impeachment contra Michel Temer, que vai responder pelos mesmos atos da presidente Dilma Rousseff: assinar decretos para abrir créditos suplementares sem ter autorização do Congresso – as chamadas pedaladas fiscais. Temer, enquanto vice-presidente, assinou os decretos juntamente com a petista.

Diante desse quadro, a matemática é simples. Se for considerado que Michel Temer, mesmo assinando os documentos, não cometeu crime de responsabilidade, é um sinal de que Rousseff também não incutiu no mesmo crime. Agora, como a petista já vem respondendo por crime de responsabilidade no caso das pedaladas fiscais – sendo, inclusive, afastada do seu cargo –, o que se espera é que o seu vice, por ter tomado a mesma decisão, tenha o mesmo destino. Ou volta Dilma ou sai Temer. Falta saber se ainda resta alguma gota de coerência na política nacional.

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