POLÍTICA: O paradoxo Cunha ou a sua incrível manutenção no poder

Provavelmente se eu fosse um dos acusados de envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção do país – com o recebimento de US$ 5 milhões em propina –, se um banco suíço informasse à Procuradoria-Geral da República que eu sou beneficiário de algumas contas com valores próximos aos recebidos irregularmente, se descobrissem outras contas minhas não declaradas nos EUA e que também resultam de transações duvidosas, além de outras acusações, eu, certamente, não estaria aqui diante do computador redigindo estas linhas.

Dormiria no xilindró e veria o sol nascer quadrado. Ao menos ficaria preso preventivamente. E, com toda certeza, não estaria à frente de uma das instituições mais influentes e importantes para a política nacional. Afinal, quem em sã consciência deixaria uma pessoa acusada de tantos crimes sérios participando ativamente das decisões acerca dos rumos de um país? Ninguém! Ops…, não é bem assim que a carruagem anda. Mesmo diante desse quadro, e de outras derrotas, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mantém o terno bem alinhado, a língua afiada e o seu posto na presidência na Câmara dos Deputados.

Há alguns dias a Procuradoria-Geral da República, que investigou e denunciou o parlamentar por essas e outras acusações, enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que Cunha seja afastado do seu cargo. O peemedebista foi notificado dessa ação na terça-feira, 16 de fevereiro. Um passo para alguma moralidade no legislativo brasileiro, mas que vem carregado de um grande porém: a demora em retirar um acusado de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção de um cargo público.

Não podemos esquecer que ele é o terceiro na linha de sucessão presidencial em caso de um impeachment, por exemplo. A possibilidade de um impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vem sendo debatida exaustivamente – e bastante alardeada por seus opositores – e, se por ventura vier acontecer, pode dar chances reais de, em algum momento, vermos Cunha à frente do país. Já imaginou o quão terrível seria esse cenário? É por isso que toda essa morosidade diante das ações desse tal Eduardo não só espanta, mas também assusta.

Na justifica usada por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, no pedido de afastamento, Eduardo Cunha usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos. Ora, ora… um uso e tanto do cargo que lhe é confiado. O presidente da Câmara tem, agora, dez dias corridos para apresentar a sua defesa ao STF, ou seja, até 26 de fevereiro. Depois desse prazo o ministro Teori Zavascki decide se leva ou não o caso para julgamento no plenário da corte. Mas o próprio ministro já afirmou que deve colocar em análise as denúncias do envolvimento de Cunha no caso Petrobras antes de avaliar esse novo pedido.

Uma amostra desse poder citado por Janot pode ser visto na novela em que se tornou o processo da cassação do então presidente da Câmara, que é movido por uma acusação de quebra de decoro parlamentar – Cunha é acusado de mentir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, pois afirmou que não tinha contas no exterior. Desde que esse processo foi instaurado já se passaram 106 dias e 12 sessões para discuti-lo. Mesmo assim, acreditem, continua tudo em estaca zero. E, ao que tudo indica, esse processo continuará caminhando a passos bem lentos.

Isso porque tanto Cunha quanto os seus aliados vem utilizando várias manobras para travar o andamento da cassação do parlamentar. Atitudes que demonstram a capacidade e a vontade do peemedebista em manter o poder a todo custo. E assim dar continuidade à sua maneira de legislar: em causa própria e com atitudes retrógradas que podem sair muito caras para a sociedade brasileira. Um preço salgado que será constantemente cobrado enquanto ele manter o poder e a influência que possui como parlamentar e presidente da Câmara.

Porém, devemos fazer algumas reflexões em relação a esses casos. Em primeiro, claro, a demora em se julgar políticos envolvidos em casos de corrupção, mesmo que as denúncias se acumulem. Em segundo, a necessidade em se reavaliar a imunidade parlamentar, que concede, entre outros direitos, o foro privilegiado. Uma medida que cria uma aura de segurança para que políticos continuem se envolvendo em casos escusos sem medo de alguma punição. Tudo isso converge para a nossa grande necessidade: a realização de uma ampla reforma política que possa, enfim, promover mudanças em nosso sistema atual.

Comentários

A profissão é jornalista. A diversão é um livro. Mas também pode ser um filme ou uma série. O esporte é futebol - desde que acompanhado do sofá da sala. O universo digital exerce grande interesse. Não dispensa uma xícara de café ou um copinho de cerveja.