POLÍTICA: As eleições se aproximam, mas elas têm regras… inclusive na internet

Nas eleições presidenciais de 2014 as redes sociais assumiram certo protagonismo nos debates políticos. Um fenômeno que, desde então, tem ganhado força com a intensificação das discussões e a presença cada vez mais significativa de políticos e partidos nas plataformas de relacionamento. Agora, em 2016, quando acontecem as eleições municipais, a internet deve seguir como um meio importante para as campanhas eleitorais.

Isso não quer dizer que o debate será mais plural, democrático e relevante. Pelo contrário, ao mesmo tempo em que o mundo digital vem revolucionando o compartilhamento de informações, também se mostra um campo fértil para os discursos de ódio, para intransigência no diálogo e para os mais diversos tipos de violência – pessoas que não pretendem dialogar. Esse cenário tem sido vivenciado desde as eleições presidenciais e vão se repetir neste ano.

Esse comportamento não é uma exclusividade do eleitor, mas também da classe política que utiliza artifícios para alimentar os confrontos nas redes sociais – como os conhecidos trolls – e, com isso, desviar a atenção das pessoas daquilo que realmente interessa, que é avaliação minuciosa dos candidatos. Assim como sempre aconteceu na mídia tradicional, a internet vai ser tomada por factoides, notícias manipuladas e ataques gratuitos. Posicionamento que só atrapalha o processo democrático.

Para tentar minimizar o jogo sujo, a manipulação do eleitor e a desinformação, foram incorporados na legislação eleitoral alguns dispositivos para garantir o bom tom da disputa. Para começar, a propaganda eleitoral nos meios digitais só está liberada a partir de 16 de agosto, mas, mesmo a partir dessa data, é proibida propaganda eleitoral paga na internet.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só “será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.

Além disso, “não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios”.

Todavia, a legislação garante a livre manifestação do pensamento desde que não seja exposto de maneira anônima. O anonimato, inclusive, parece ser uma cortina utilizada por todos aqueles que utilizam os meios digitais para destilar ódio e desinformação. Um problema gerado mais pela sensação da falta de impunidade pelos crimes cometidos dentro da rede. Embora não preveja sanções pesadas, a legislação eleitoral garante o direito de resposta aos casos que excedam as suas diretrizes.

Com a proximidade das campanhas eleitorais nos municípios, é necessário ficar atento ao cumprimento das regras do jogo. E, claro, se preparar para tudo o que está por vir – sobretudo na internet, local em que o jogo terá uma disputa acirrada e, com certeza, de baixo tom em diversos momentos.

Leia aqui as Lei das eleições.

LEIA OUTROS ARTIGOS DA COLUNA “POLÍTICA”

Comentários

A profissão é jornalista. A diversão é um livro. Mas também pode ser um filme ou uma série. O esporte é futebol - desde que acompanhado do sofá da sala. O universo digital exerce grande interesse. Não dispensa uma xícara de café ou um copinho de cerveja.